quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Participe do estudo de caso 3 do GEAP!


O GEAP te convida para pesquisar "os usos do Direito e as ações do Estado no tratamento das manifestações de rua no Rio de Janeiro".


O GEAP Miguel Pressburguer é um grupo de estudos aberto para estudantes (de graduação e pós-graduação), professor@s, profissionais (advogad@s, defensor@s ...) e militantes. Estamos abertos para receber nov@s integrantes no dia 5 de novembro, terça-feira, das 18:00 às 21:00, na sala 7006 (Oscar Correa), no sétimo andar da UERJ. 

Na ocasião vamos debater o dia e horário de reunião, a delimitação do estudo e a duração.

Confirme sua participação pelo e-mail: najupluizamahin@gmail.com

Abaixo seguem mais informações sobre a nossa proposta.



Material selecionado para estudo
Lei das Organizações Criminosas;
Lei Geral da Copa;
Lei estadual da proibição do uso das máscaras;
Decreto estadual que criou a CEIV;
Lei de crimes da internet;
leis antiterrorismo na América Latina;
PL antiterror do Brasil;
Registros de ocorrências;
Dossiê de notícias;
Decisões judiciais.


Encontros
A duração de cada caso é de 8 a 10 encontros.
Cada encontro ocorre em 2 a 3 horas.
Periodicidade semanal.
Dia e horário a combinar.
O lugar é na sala 7006, Oscar Correa, no 7º andar da UERJ, campus Maracanã.

Objetivo
O objetivo do GEAP é a investigação científica para a resolução de problemas profissionais da advocacia popular.
Consideram-se os desafios da advocacia frente aos usos do Direito e práticas do sistema de justiça contra os movimentos sociais.
A partir da análise de casos práticos, especificamente, objetiva-se, ainda:
- formar estudantes de graduação em Direito para a prática da advocacia com movimentos sociais;
- assessorar com o trabalho de pesquisa e pareceres a profissionais da área do Direito que trabalhem com movimentos sociais;
- explorar casos práticos identificando as categorias jurídicas e políticas e suas repercussões.

Metodologia
Parte-se da pesquisa ação/militante para resolução de problemas profissionais da advocacia popular, com base em estudos de caso.
A metodologia envolve o diálogo com os sujeitos do caso em estudo, com a orientação jurídica, pesquisa técnico-processual (doutrina e jurisprudência), confecção de parecer e  assistência jurídica coletiva.
A assessoria envolve funções para além da assistência jurídica, como a defesa de uma causa e a militância de uma advocacia com movimentos populares.
O grupo de estudos e práticas tem caráter permanente, conforme princípio da educação popular.
A equipe é formada de estudantes (graduação e pós-graduação), professores, pesquisadores, advogados, defensores públicos, entre outros.

Estudos de caso
Descrição dos campos, atores, instrumentos jurídicos, lutas políticas e mudanças jurídicas. Discutir o processo dentro de um conjunto para apurar as contradições, com o protagonismo de quem participar da discussão.

Casos já estudados
Caso 1: Tentativa de dissolução do MST por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2008).
Tema: contradições do sistema de justiça no tratamento dos movimentos sociais.

Caso 2: Obrigatoriedade da remoção de entulhos na Comunidade da Estradinha pelo Município do Rio de Janeiro (2010)
Tema: direito à moradia e luta contra remoções.

Ferramentas de comunicação
Blogue: http://najupluizamahin.blogspot.com
e-mail: najupluizamahin@gmail.com

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Convite para estudo das manifestações



Companheir@s 

No GEAP vamos começar a pesquisar o caso "Os usos do Direito e as ações do Estado no tratamento das manifestações de rua no Rio de Janeiro".

Gostaríamos de pedir pra vocês encaminharem material que gostariam de indicar para aprofundamento dos estudos. Como peças processuais, notícias, leis, enfim.

O GEAP Miguel Pressburguer é um grupo de estudos aberto para estudantes (de graduação e pós-graduação), professor@s, profissionais (advogad@s, defensor@s ...) e militantes. Estamos abertos para receber nov@s integrantes no dia 5 de novembro, terça-feira, 4 de novembro, segunda-feira, das 18:00 às 21:00, na sala 7006 (Oscar Correa), no sétimo andar da UERJ. 

Na ocasião vamos debater o dia e horário de reunião, a delimitação do estudo e a duração.

Estão todas e todos convidadíssim@s!

Abraços

Grupo de Estudos e Práticas em Advocacia Popular